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Blog do Zé Ferreira
 

O primeiro sinal para o novo governo

A falta de acordo na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa para aprovar emenda que reduziria o índice do reajuste orçamentário do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública é o primeiro sinal que a governadora Yeda Crusius tem de que a vida do seu futuro governo não será nada fácil. Principalmente quando for tratar de mexer com as receitas de órgãos públicos. O Pacto pelo Rio Grande, para equilibrar a arrecadação e os gastos do Estado, e ao qual todos os poderes aderiram, vai ter de começar a funcionar com maiores sacrifícios por parte do Executivo.

A negativa ao apelo da governador deve influir na formação da equipe do novo governo. Partidos aliados a Yeda negaram apoio ao seu plano na Assembléia e podem ter frustrados alguns desejos quanto a secretarias e cargos nos diversos escalões. Além disso, a chefe do Executivo vai precisar iniciar a gestão com um plano de cortes profundos em programas que poderiam dar visibilidade para algumas siglas. Ou a equipe econômica será formada por um grupo de mágicos? Certamente, não.

O governo deverá insistir com os demais poderes para a redução dos reajustes nas futuras discussões orçamentárias. Aí, então, vai saber se os sacrifícios continuarão a ser sustentados só em uma ponta ou não.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h26
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Rápidas

Pagamento de precatórios foi tema de pronunciamento do vereador Edmar Hermany (PP), na Câmara no ano passado. E foi retomado pelo ex-prefeito no começo dos trabalhos legislativos deste ano. Hermany já indicava os números volumosos que o procurador geral do município apresentou esta semana para a imprensa.

O procurador Oraci Garcia Rossoni diz que a Prefeitura adotou algumas medidas para evitar novas ações trabalhistas. As horas extras, por exemplo, só são autorizadas em situações extraordinárias e o período excedente deve ser pago com o acréscimo ou compensado em outro dia. Também há controles mais rígidos sobre cumprimento dos horários de trabalho, desvios de função foram eliminados e é feito um acompanhamento de eventuais alterações da legislação trabalhista. Ou seja, tudo que qualquer empresa pública ou privada deve fazer.

Rumores davam conta de que o ex-secretário estadual da Educação, José Fortunati, voltaria ao cargo no governo de Yeda Crusius. Mas, a bancada do PDT decidiu acatar como indicação de Fortunati como novo secretário do Planejamento de Porto Alegre. Reunidos na tarde desta quinta-feira na sede do partido, os vereadores abriram mão da decisão de que o nome tivesse que sair da bancada municipal. A escolha de Fortunati foi em votação (cinco a dois) e foi levada ao prefeito José Fogaça (PPS).

Como será que vai ficar a relação de Yeda Crusius com os aliados que estiveram aliados na Comissão de Finanças?



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h25
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Um solução definitiva para a CIP

Vereadores de Santa Cruz do Sul estão com um sério impasse para resolver na votação em plenário. A constituição da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, a CIP, voltou à pauta pelo quarto ano consecutivo – foram duas tentativas no governo de Sérgio Moraes (PTB) e mais duas na gestão de José Alberto Wenzel (PSDB). Se a proposta de criação de uma receita específica para pagar a conta da energia elétrica do município for recusada mais uma vez, o Executivo vai se obrigar a conter gastos em outros setores da Administração.

Claro que a questão angustia qualquer um que esteja na condição de definidor do caso. É só fazer uma pequena menção em se criar tributos para que a polêmica se instale, seja no município ou no Estado ou no país. Entretanto, ou se assume o ônus de aprovar uma medida impopular, porém necessária para enfrentar a despesa; ou se rejeita o projeto e aí é preciso apontar de que outras fontes se retirará o montante para cobrir o gasto com a iluminação. Aliás, a conta anual, somados os valores do consumo e o da dívida do município com a fornecedora, vai bater na casa dos R$ 7 milhões no ano que vem.

Se houver a reprovação, o prefeito vai ter que contingenciar os investimentos, o que significaria menos obras em estradas e escolas, por exemplo. Outra alternativa seria diminuir os gastos com pessoal, cortando cargos em comissão, contratos emergenciais e estagiários, o que refletiria na qualidade de muitos serviços prestados pela Prefeitura à população. Ou ainda reduzir as subvenções para entidades comunitárias.

Como se observa, a solução, seja ela qual for, vai ser dura. O momento é de Executivo e Legislativo terem serenidade para assumir em conjunto a responsabilidade pela decisão mais eficaz, de modo a evitar que outros setores também saiam prejudicados.



Escrito por José Carlos Ferreira às 16h17
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A presença de Santa Cruz no governo

Essa é a reflexão proposta por um líder tucano aos seus colegas de partido em recente reunião do diretório municipal do PSDB e estendida também a este colunista. A partir do fato de que Santa Cruz do Sul conta com cinco representantes na equipe do atual governador, Germano Rigotto, como ficará a participação do município no time de Yeda Crusius?

A resposta, evidentemente, deve vir de dentro do próprio PSDB, partido da governadora eleita, e dos seus aliados, o PPS, o PP, o PDT – que integram o governo municipal –, o PTB e o PMDB – que também estão na equipe de Rigotto. Movimentos para isso já ocorrem entre os integrantes das executivas dessas siglas e outros líderes, como o prefeito José Alberto Wenzel, que certamente levarão seus anseios à futura comandante do Estado.

Um argumento utilizado pelo tucano para justificar a presença santa-cruzense no governo Yeda é o expressivo apoio dos eleitores a ela e Geraldo Alckmin em Santa Cruz nos dois turnos da eleição, quando ambos foram os mais votados. Rigotto, lembra o tucano, perdeu a eleição no município em 2002. Todavia, não é algo tão simples manter ou ampliar a representação numérica do município nos altos escalões da administração estadual, pois há outros aspectos a serem considerados.

Além dos bons números da eleição, os diretórios partidários vão ter que oferecer quadros qualificados que se enquadrem nos perfis desejados por Yeda para tocar o plano de prioridades do primeiro ano de governo. Nesse aspecto, já se observa uma intensa movimentação dos diretórios metropolitanos dos partidos aliados para verem representantes seus no secretariado da governadora. Logo, há uma concorrência se estabelecendo entre Interior e Capital na disputa por espaços no primeiro e segundo escalões. Vale lembrar que Olívio Dutra (PT) venceu Yeda em Porto Alegre por apertada margem: 4.327 votos num universo de 1.019.126 eleitores.

E há, ainda, as pretensões de alguns deputados eleitos de passarem para o Executivo, o que lhes garantiria maior visibilidade e permitiria que suplentes ocupassem cadeiras nos parlamentos estadual e federal. Na definição do time da governadora, terá muito peso a manifestação das bancadas governistas na Assembléia e no Congresso, por onde passarão as autorizações para muitas das ações administrativas propostas por Yeda.

A reflexão também precisa responder a outro questionamento: vale mais ter representantes locais no secretariado, ainda que em pastas consideradas de menor prestígio e com poucos recursos no orçamento; ou manter canal livre com figuras que ocupam cargos estratégicos no comando, mesmo que não saiam dos partidos do município, mas que dêem respaldo às demandas de Santa Cruz do Sul?

Com a palavra, quem vai ser governo a partir de 1º de janeiro de 2007.



Escrito por José Carlos Ferreira às 14h00
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O apoio parlamentar

Os três mandatos na Câmara Federal vão ser úteis para a governadora Yeda Crusius estabelecer o melhor diálogo com deputados e senadores durante os seus quatro anos de mandato. Ao menos, é o que se espera.

Yeda participou da reunião da bancada gaúcha em Brasília, terça-feira, pela primeira vez na condição de governadora eleita e foi recebida com aplausos. Mas a reunião era de trabalho e marcou o começo da discussão sobre o orçamento.

"Eu pedi uma conversa com o coordenador, deputado Mendes Ribeiro Filho [PMDB], para ver como será encaminhado esse assunto, que tradicionalmente é tratado de forma muito competente pela bancada gaúcha", disse Yeda. "Existem emendas regionais, estaduais e dos parlamentares que vão seguir aquilo que serve ao Estado. A bancada é absolutamente autônoma para isso", completou. Ontem, o mesmo assunto, orçamento, desta vez na esfera estadual, foi tema de conversa com o presidente da Assembléia Legislativa, Luiz Fernando Zachia, em Porto Alegre.



Escrito por José Carlos Ferreira às 14h00
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O déficit segundo Aod

O coordenador da equipe de transição da governadora eleita Yeda Crusius disse esta semana que as primeiras ações do futuro governo serão anunciadas somente após a análise das informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. Aod Cunha de Moraes Junior acrescentou que, além de analisar os dados, as equipes de trabalho acompanharão as providências de curto prazo para que serviço público não tenha descontinuidade. Ressaltou que a próxima reunião da transição ocorrerá no dia 17 deste mês. Em relação aos números, Aod afirmou que o déficit de 2006 do Estado deverá ser de R$ 1,6 bilhão. Para 2007, com a perda da receita reajustada do ICMS, o déficit poderá chegar perto dos R$ 2,4 bilhões.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h59
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Rápidas

Com a contenção de gastos em curso desde o mês passado, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul vem equilibrando as contas e a deve encerrar o ano com os compromissos em dia. Se não vai alcançar um superávit com isso, ao menos não registrará déficit. Ao menos esta é a expectativa dos ges-tores do município, conforme o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Hansel. A arrecadação do ano deve ficar em torno de R$ 131 milhões.

A liberação de quase R$ 700 milhões (em três parcelas) pelo Governo Federal, referentes ao ressarcimento ao município em função da desone-ração das exportações, vai dar uma folga ainda maior nos cálculos de Hansel e sua equipe. E ainda há esperança de que o Governo do Estado também coloque em dia repasses atrasados de convênios da saúde e da educação. Antes da virada, pelo visto, os comandantes da administração de Santa Cruz do Sul vão conseguir um pouco mais tranqüilos.

Aod Cunha de Moraes Junior, coordenador da transição de governo no lado de Yeda Crusius, frisou na terça-feira que os integrantes dessa equipe não têm vagas asseguradas na formação do grupo que atuará na próxima gestão. Por outro lado, ao longo do período de troca de informações entre quem está no governo Germano Rigotto e a turma de Yeda, podem ir se agregando pessoas que sequer são lembradas, hoje, para participar da administração e mais adiante se tornarão surpresas no secretariado ou em outros cargos importantes.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h58
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Economia, o primeiro alvo dos eleitos

A eleita Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, e o reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, já comemoram suas vitórias nas urnas, domingo passado, assim como seus correligionários e apoiadores. Terminadas as festas, ambos já olham para o primeiro desafio dos seus mandatos que se iniciam em janeiro próximo – claro, no caso de Lula será uma continuação. Equilibrar as contas públicas e manter a economia sólida são tarefas penosas para qualquer governante. A penúria dos Estados brasileiros precisa de uma solução que não seja a mera transferência de responsabilidades para os municípios.

Lula rejeitou a expressão "fim da Era Palocci", emitida pelo ministro Tarso Genro para indicar alguma alteração na condução da política econômica do Governo Federal. O presidente mantém Henrique Meirelles no comando do Banco Central e de grande parte da orientação da economia nacional, mas exige índices de crescimento a partir dos 5% ao ano. Terá, no entanto, de equacionar esse desejo com a necessidade de maior ressarcimento aos Estados pela desoneração das exportações e de redução do comprometimento das receitas estaduais com o pagamento de dívidas com a União.

Estes dois últimos pontos são fundamentais para o início do ajuste estrutural que Yeda Crusius anuncia que vai aplicar no Rio Grande do Sul, a fim de pôr fim ao encolhimento da capacidade de investimentos do Estado. No começo desta semana, um dia após ser eleita governadora, a tucana divulgou que entre os primeiros projetos da sua gestão estará o Programa de Resolução de Passivos, com o qual deverá controlar as dívidas que inibem o ajuste fiscal que a economia gaúcha necessita.

A Assembléia e o Judiciário já concordaram em conter por 30 dias qualquer reajustamento de salários, para que se possa calcular o tamanho do impacto desses aumentos nas contas futuras. Um bom começo para quem ainda nem começou a governar de fato.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h59
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Os espaços do novo governo

Maior expressão do PSDB no Vale do Rio Pardo, o prefeito de Santa Cruz do Sul, José Alberto Wenzel, desponta como comandante das tratativas para o ingresso de aliados de Yeda Crusius no próximo governo. Na quarta-feira, 1º, Wenzel reuniu-se com os presidente do PSDB, do PFL, do PPS e do PP, todos integrantes da administração municipal e da coalizão da governadora eleita. É provável que uma comissão paritária, com representantes destes partidos e mais do PMDB e do PDT, conduzirá o processo de indicação de nomes da região para o novo comando do Estado. Em 2002, quando da eleição de Germano Rigotto, uma comissão semelhante reuniu quatro pessoas do PMDB e quatro do PSDB.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h59
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Nomes que começam a aparecer

E se o assunto é ocupar cargos no governo recém-eleito, é claro que os nomes de eventuais presenças na equipe de Yeda já surgem por todos os cantos. De Santa Cruz, fala-se no presidente municipal do PSDB, Ruben Quintana da Costa Filho, e na vice-presidente estadual do movimento PSDB Mulher, Sueli Panke. Porém, ambos integram a equipe de governo de Wenzel, que ficaria desfalcada com a saída dos dois. Eis aí um dilema para os tucanos: oferecer bons quadros para ocupar posições expressivas no time da governadora correligionária, sem abrir lacunas no governo municipal, que passa a trabalhar no período crítico que precede a sucessão local.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h58
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Cargos atraentes, mas os salários...

Vencida a eleição, agora a tarefa é estruturar a equipe para pôr o plano de governo em prática a partir de 1º de janeiro. É a oportunidade que muitos filiados esperam para mostrar seu valor e conquistar espaços nos seus respectivos partidos, principalmente quando existem pretensões sobre eleições futuras.

Essa tarefa, porém, não é simples. Apesar de muitos cargos do Governo do Estado serem atraentes, há dificuldades de preenchê-los em função dos valores dos salários, que ficam bem abaixo dos da iniciativa privada. Sinal do quadro de penúria das finanças públicas. Aí, diversos bons profissionais agradecem a lembrança dos líderes partidários, mas recusam o convite para ser parte do governo.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h54
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Presença no secretariado

Com muitos dos seus principais líderes em postos importantes dos governos municipais, os partidos aliados a Yeda Crusius na região têm poucas alternativas para participar do primeiro escalão da nova administração do Estado. Todavia, o grupo liderado pelo PSDB de Santa Cruz deve tentar colocar ao menos um representante como titular de secretaria ou presidente de estatal.

Para o time principal de Yeda, alguns nomes são certos. Um deles é o do coordenador da campanha, Aod Cunha Júnior, para secretário de Planejamento e Coordenação. A ex-prefeita de Três Passos e deputada estadual eleita Zilá Breitenbach deve ser chefe da Casa Civil. A bióloga Vera Callegaro é cotada para ser a secretária estadual do Meio Ambiente. Todos são tucanos.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h54
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Acredite, jornalistas não estão conspirando

Vereador Ari Thessing, do PT, foi para a tribuna da Câmara na última segunda-feira, 30 de outubro, dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reelegeu-se ao cargo mesmo abaixo de um ano e três meses de ataques disparados pela imprensa contra o governante. Disse ainda que não viu outros partidos sofrerem os mesmos tipos de ataques e que não isentaria nenhum órgão de comunicação da tal ofensiva contra o presidente.

O parlamentar petista faz coro a outros correligionários seus, que enxergaram movimentos da imprensa para prejudicar as candidaturas de Olívio Dutra e Lula. Após a votação do dia 1º de outubro, o coordenador de campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, chegou a dizer que o segundo turno da eleição presidencial foi uma conquista da imprensa.

Manifestações como essas parecem não ter a concordância de Lula e de Olívio, que a cada encontro com jornalistas reiteram o privilégio do Brasil possuir profissionais e órgãos de comunicação com autonomia, independência e liberdade de trabalho, essenciais para que a população receba um multiplicidade de informações. Se bem que, não faz muito tempo, alguém quis instituir uma espécie de "lei da mordaça" a agentes públicos, para controlar o que se veicula na imprensa.

Pois, modestamente, sugiro que estas pessoas visitem um jornal, uma revista ou emissora de televisão ou de rádio, a fim de conhecerem o processo de produção de notícias. Saberão, então, que as suas próprias manifestações, assim como outras falas e fatos não são criações de cabeças mirabolantes e diabólicas que só pensam em desestabilizar este ou aquele governo ou governante.

Aliás, o vereador Ari costuma visitar as redações dos veículos de comunicação locais, conhece muitos jornalistas que labutam pela comunicação em Santa Cruz do Sul, e duvido que tenha visto ou ouvido falar de qualquer conspiração para desconstruir a imagem do presidente ou de qualquer outro cidadão. Erros e acertos existem, assim como acontecem em qualquer empresa, seja pública ou privada, ou nos poderes constituídos tanto nos municípios quanto nos Estados e na União.

Como bem disse o também vereador Hildo Ney Caspary, do PP, as denúncias na imprensa se motivam por evidências e não acontecem do nada. Se os escândalos da política esbarraram no presidente da República ou não, as investigações irão apontar e as informações terão espaço garantido na imprensa. Sempre.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h53
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Rápidas

Atrito na base aliada do prefeito José Alberto Wenzel. Na segunda-feira, na Câmara, ao defender a esposa e vice-prefeita Helena Hermany, o vereador Edmar Hermany (PP) acusou o secretário municipal dos Transportes, Ari Schwerz (PFL), pela demora na mudança do local de parada dos ônibus oriundos do interior. Há alguns meses, o vereador Elo Schneiders (PSB) protestou contra a falta de solução para a situação, que estava a cargo da vice-prefeita. O problema foi resolvido na última sexta-feira por determinação de Wenzel. O desembarque agora ocorre no centro da cidade.

Ainda na segunda-feira, em reunião onde o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Vilmar Thomé, apresentou o projeto do Parque Tecnológico Regional, o vereador Carlos Moi Gerhard voltou a sustentar a idéia de que o município necessita de um planejamento global de desenvolvimento em vez de propostas isoladas.

Presidente da Câmara, Osvaldo Schmidt mais uma vez criticou o estado de conservação do campo do estádio municipal, dentro do Parque da Oktoberfest. "Aquele local está uma imundície, foi detonado. O governo pode até recuperar em parte, mas totalmente não recupera mais esse campo", lamentou Osvaldo. Ele quer que a municipalidade providencie uma nova praça para o futebol amador.

Osvaldo também reclamou da falta de leitos no Hospital Santa Cruz. "Não sei o que está havendo. Pessoas aguardam por vaga, mas sempre que alguém interfere aparece um leito", observou.



Escrito por José Carlos Ferreira às 13h53
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