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O desafio do novo modelo

Como era de se esperar, o projeto de lei 47/2007 da governadora Yeda Crusius, que transforma a estrutura administrativa do governo, foi crivado de críticas do lado da oposição, antes mesmo de ser lido e analisado pelos deputados, e coberto de defesas da parte governista da Assembléia Legislativa. Assim como os dois projetos anteriores que geraram polêmica – o que propunha a manutenção das alíquotas diferenciadas para alguns produtos, derrotado em plenário antes mesmo de Yeda assumir o cargo, e o do contingenciamento de gastos do Executivo –, a proposta de modificações estruturais na máquina estatal vai render acalorados debates, mas no final deverá receber a aprovação da maioria.

Redesenho, reengenharia, reestruturação. Seja lá qual for o termo empregado para o projeto, o fundamental é que o governo se propõe a administrar com mais agilidade e de maneira interdisciplinar, o que poucas vezes se viu nas últimas décadas, para não dizer nunca. Aí está o mérito da proposição de Yeda Crusius em relação à gestão pública no Rio Grande do Sul. Ao reunir diversas secretarias em câmaras setoriais – ou eixos ou blocos, como preferem uns e outros –, a governador pretende acelerar o processo de decisão sobre as ações governamentais que afetam diretamente a população.

Evidentemente, a crise financeira do Estado não vai se resolver só porque a estrutura e o modo de gestão mudaram. Porém, o tempo poupado nas tomadas de decisão, que passam a ocorrer por blocos de secretarias e não mais em cada pasta isoladamente, e a extinção de ações sobrepostas, que dobram ou até triplicam os gastos nas soluções de uma mesma demanda, podem contribuir sim para a diminuição do buraco nas finanças públicas.

Aprovar o plano de Yeda não vai tirar pedaço de ninguém. Entretanto, da aprovação do redesenho em diante, a responsabilidade é toda da governadora e de sua equipe pelo que vier a se desdobrar dessa iniciativa de reestruturar a gestão em nome de uma administração mais celere, eficiente e capaz de melhorar a prestação do serviço público em meio às grave situação financeira.



Escrito por José Carlos Ferreira às 14h30
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Kelly Moraes estréia na tribuna da AL

Em seu primeiro discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, ontem, a deputada Kelly Moraes, do PTB, defendeu o trabalho feito no Congresso Nacional, de onde saiu em janeiro e cuja vaga agora está com seu marido, Sérgio Moraes, também do PTB. Ela rebateu as críticas feitas aos deputados federais e disse que a imagem da Câmara foi deteriorada, principalmente nesta última legislatura. "Eu afirmo a esta Casa e ao povo gaúcho que a maioria dos deputados é formada de homens e mulheres de bem. Há corrupção, mas como há em todas as classes", declarou.

Kelly atribuiu a falta de defesa dos deputados federais às freqüentes ofensas feitas pela mídia ao ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B). "O Congresso trabalha e muito. É um parlamento sério e tem deputados preocupados com o povo brasileiro", garantiu. A deputada falou que saiu da Câmara de cabeça erguida e que pretende fazer o mesmo trabalho na Assembléia Legislativa. "Fiz um grande trabalho em Brasília. Trouxe para a região do Vale do Rio Pardo mais de R$ 15 milhões em investimentos", disse Kelly.



Escrito por José Carlos Ferreira às 14h30
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Rápidas

Vários assinantes da Brasil Telecom se queixam do tratamento da companhia em relação à entrega das contas mensais. O boleto de pagamento tem chegado após a data de vencimento e, mesmo assim, no mês seguinte vem a cobrança de multa e "atualização de valores". A empresa alega que remete as contas com dez dias de antecedência e informa que é o consumidor quem deve solicitar uma segunda via do documento caso ele não chegue até o vencimento.

E não adianta insistir com a pessoa que atende na central de relacionamento com o cliente. A resposta é sempre a mesma: "O procedimento é este". E fica por isso mesmo. Lamentável.

Casos como este merecem dos assinantes pelo menos três atitudes. Duas delas de denúncia: uma ao órgão de defesa do consumidor e outra à Agência Nacional de Telecomunicações. A terceira é o cancelamento da assinatura da Brasil Telecom seguida da mudança para a operadora concorrente, no caso de Santa Cruz do Sul, a GVT. Talvez, quando sentir no bolso, ou nas contas bancárias, a companhia mude seus conceitos de relacionamento com os seus clientes.

Kelly Moraes tem razão quando diz que muitos deputados federais são sérios, honestos e preocupados com o bem-estar da nação. Pena que nem todos sejam assim. Os escândalos de corrupção no Congresso servem de mau exemplo para a população, mas há quem os siga, infelizmente. O papel da mídia é mostrar o que está bom, sim, e o ruim também.



Escrito por José Carlos Ferreira às 14h29
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O programa das notinhas

Com um olho na coluna da receita e outro no da despesa, o governo municipal propõe e a Câmara de Vereadores já deu o aval para a instituição de um programa santa-cruzense de incentivo à emissão, pelos vendedores, e cobrança, dos consumidores, de notas fiscais. O Executivo não informou, no projeto de lei que o Legislativo aprovou, quanto espera arrecadar com a medida, mas aposta em um modelo que já funcionou em diversas gestões do Governo do Estado na últimas duas décadas.

Quanto mais notas forem expedidas, maior será a arrecadação de tributos do município. Aliás, o programa das notinhas proposto pelo governo de José Alberto Wenzel vai contribuir, por tabela, com o plano de ampliação da receita pretendida pela sua colega de partido Yeda Crusius no Estado. Mas, tanto os vereadores de Santa Cruz do Sul quanto os deputados estaduais salientam aos chefes dos executivos que recorrer aos fiscais populares não é o suficiente. Os aparelhos fiscalizadores da Prefeitura e do Governo do Estado precisam funcionar com mais instrumentos e pessoal para que os devedores dos cofres públicos sejam alcançados.

Resta saber se a população vai ser solidária à iniciativa de Wenzel e sua equipe, que visa, ainda, beneficiar entidades assistenciais do município com a distribuição de recursos públicos. As campanhas estaduais "Paguei, quero nota" e a "Nota é minha", entre outras similares, se caracterizaram por começos com grande adesão dos consumidores, mas foram esfriando ao longo do tempo. Se for para durar, é preciso que se tenha uma divulgação maciça no princípio e também depois com o permanente estímulo a consumidores e comerciantes para que sejam parceiros do programa que só quer beneficiar toda a comunidade.



Escrito por José Carlos Ferreira às 15h40
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As instalações da Câmara

O presidente da Câmara, Ilário Keller, anunciou no começo do ano e reiterou esta semana a sua vontade de trazer de volta à pauta a proposta de construção de um prédio próprio para o órgão. Em 2000, quando Ilário também presidiu o poder, o Legislativo adquiriu um terreno no centro da cidade, entre as ruas Marechal Deodoro e 7 de Setembro. O principal argumento para o investimento é que no prédio próprio a Câmara escapará de grande parcela dos gastos mensais atuais, que ultrapassam R$ 10 mil, sendo R$ 8 mil só em aluguel. Logo, um bom motivo para investir.

Enquanto os 11 vereadores discutem o plano do presidente, a direção da Casa fica às voltas com despesas nas precárias instalações que o órgão ocupa na Rua Júlio de Castilhos. A cada gestão, a Câmara coloca recursos para oferecer maior conforto e segurança aos parlamentares, assessores, entidades que utilizam o auditório durante o ano e população.

Mas, ajeita daqui e dali, e sempre há alguma coisinha para se reparar ou trocar, como é o caso da mesa principal do plenário, cujo estado a foto aí acima dá uma idéia de como está.



Escrito por José Carlos Ferreira às 15h38
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As novas máquinas

Na sexta-feira passada, o governo municipal apresentou oito novas máquinas pesadas para os serviços de várias secrtetarias, como Agricultura, Habitação, Obras e Serviços Públicos. As aquisições custaram cerca de R$ 2,8 milhões, financiados pelo Banrisul em 48 meses. No entanto, a delcaração do secretário da Agricultura, Ari Schwerz, de que a sua pasta priorizaria o atendimento aos produtores vinculados à Ceasa Regional desgostou vereadores da oposição. André Scheibler, do PTB, por exemplo, ressaltou que outros feirantes e agricultores merecem atenção igual aos da Ceasa.

Apesar do atrito, se vê que tanto de um lado quanto do outro se fala para o mesmo público. É evidente que o secretário não pode negar ou reduzir atendimento a um segmento da área agrícola para priorizar apenas outro. Seria como patrolar os próprios pés. Mas faz bem o vereador Scheibler ao sair em defesa de quem eventualmente pudesse se sentir prejudicado. Nada que a boa comunicação, aquela do diálogo franco e aberto, não esclareça.



Escrito por José Carlos Ferreira às 15h35
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E os nomes para 2008?

É óbvio que, conhecidos os vencedores das eleições gerais do ano passado, a sucessão municipal de 2008 passou a ser a preferência no cardápio político santa-cruzense. Agora, tem gente que brinca com a inteligência da população e sai por aí a abrir uma lista quase sem fim de prefeituráveis. A ânsia de querer acertar antecipadamente quem será o próximo eleito é tanta que toda e qualquer junção de partidos é válida.

De fato, já há algumas movimentações nos bastidores políticos, mas nada além da natural conversa entre líderes de partidos. Um procura saber o que o outro pensa em relação ao contexto atual e o futuro pleito, e partir daí é que vai se estabelecer o jogo das intenções, os chamados namoros, que vão evoluir para a fase das alianças. Mas isso só depois que os candidatos com verdadeiro potencial derem suas caras para a disputa pela Prefeitura. Até lá, será muita sondagem aqui e ali, mas nada que seja definidor das candidaturas.

Ah, então não existem nomes de prefeituráveis agora? Claro que há, como o do atual prefeito e os dos antecessores mais recentes dele, mais os dos candidatos derrotados em 2004, por exemplo. Porém, hoje não há o que determine que serão estes os candidatos e quais as alianças. Só conjecturas. E ânsia de acertar antes.



Escrito por José Carlos Ferreira às 15h34
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Rápidas

O prefeito José Alberto Wenzel, no ato de entrega das novas máquinas pesadas da Prefeitura, voltou a acenar com um plano de desenvolvimento para o futuro de Santa Cruz. Falou em algo para dez ou 15 anos. A idéia tem respaldo em todos os setores organizados da comunidade. Falta só a primeira reunião.

Wenzel também não pode perder de vista outro plano de desenvolvimento, o da região. Foi dele a sugestão, em 21 de julho do ano passado, Dia do Pacto pelo Rio Grande, para que se fizesse um Pacto pelo Vale do Rio Pardo. Na Associação dos Municípios da região, a Amvarp, o tema precisa ganhar um foco mais intenso.

Aliás, para as duas idéias, instrumentos de estudo, mobilização e construção dos planos não faltam, em especial na cidade de Santa Cruz.

Lembrando a votação das prioridades do Pacto pelo Rio Grande, naquele 21 de julho de 2006, desburocratização dos serviços e controle dos gastos públicos – gastar só o que se arrecada – foram os itens campeões das escolhas das representações locais. Também são o que propõe o novo jeito de governar de Yeda Crusius. Se vai funcionar, ou não, veremos.

Um item menos votado, porém não muito, foi o da estabilização dos gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Assim como os dois itens anteriores, este também foi inscrito na redação final do Pacto pelo Rio Grande, avalizado pelos próprios ógãos. Todos eram para valer já.



Escrito por José Carlos Ferreira às 15h34
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2007, o ano do arrocho nas contas

O sacrifício vai ser ainda mais duro. Com este aviso, o governo Wenzel iniciou o seu terceiro ano, depois que o resultado das contas de 2006 apontou um déficit de quase R$ 10 milhões e suportado pelo superávit de valor semelhante verificado entre 2004 e 2005. Assim, segue o contingenciamento das finanças do município, com gastos menores em materiais, obras e pessoal.

Inclusive, extra-oficialmente se comenta, na Prefeitura, que o número de cargos de confiança ocupados caiu para menos de 100 nos últimos meses do ano passado e em janeiro deste em curso. Teve quem deixou o Executivo com mágoas, o que vai se refletir no apoio político a Wenzel e Helena Hermany no futuro. Além disso, o reajustamento dos salários do funcionalismo outra vez deve ficar aquém do que os servidores almejam.

Se a dureza da crise financeira impõe, os cortes acontecem e fatalmente vão existir os descontentes. A dupla que governa Santa Cruz do Sul e sua equipe vai ter um ano de arrocho nas contas ainda mais severo do que foram os meses finais de 2006. E é neste momento que a criatividade e o planejamento do Executivo precisam se sobressair, pois a maioria da população não vai parar de cobrar as ações essenciais para que o município se movimente.



Escrito por José Carlos Ferreira às 14h35
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E já foi tanto janeiro

•Posses – A governadora Yeda Crusius, do PSDB, assumiu o cargo em 1º de janeiro defendendo o encontro de idéias na política e medidas duras na economia do Rio Grande do Sul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, no começo do seu segundo mandato, anunciando que lançaria um "pacote da cidadania", com ações de saúde, educação e informática à população que mora longe dos grandes centros.

•Cidade-piloto – Considerada uma das mais violentas do Estado, ao lado de Alvorada, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Pelotas, Santa Cruz do Sul foi incluída entre as cidades onde vão iniciar, em abril, as ações do Programa de Combate à Violência, anunciado pelo secretário estadual da Saúde, Osmar Terra. O plano deve ser desenvolvido por um comitê de representantes de secretarias do Estado. A saúde tratada como questão de saúde pública.

•Wenzel na Saúde – O prefeito José Alberto Wenzel, do PSDB, passou toda a segunda semana do terceiro ano de seu mandato trabalhando na Secretaria da Saúde. No final daquela semana, anunciou o contador Carlos Eduardo Behm, também tucano, como novo chefe da pasta.

•Gerente de compras – A designação da primeira-dama Vera Wenzel para controlar as compras da Prefeitura por três meses provocou protestos da oposição na Câmara de Vereadores.

•Ação contra enchentes – O governo municipal deflagrou projeto de contenção dos alagamentos nos bairros Várzea, Navegantes e Schulz. Até abril, devem ser erguidos 1,9 mil metros de barreira às águas nessas áreas.

•Trânsito em transformação – Secretaria de Transportes e Serviços Públicos iniciou uma série de alterações no trânsito de Santa Cruz. No Centro, o estacionamento oblíquo mudou do lado esquerdo para o direito das ruas e os reservados para motocicletas ganharam barras para que os condutores possam prender os veículos.

•No governo Yeda – As santa-cruzenses Jane Kühn e Marla Hansen, ambas do PTB, ingressaram no começo do mês no governo de Yeda Crusius como secretárias substitutas. Jane na Educação e Marla no Turismo, Esporte e Lazer. No final de janeiro, foi a vez de Telmo Kirst, do PMDB, que assumiu a presidência da Companhia Rio-Grandense de Mineração.

•Nova direção na Câmara – Na primeira semana de trabalho do ano, os vereadores elegeram a nova direção da Câmara: presidente Ilário Keller, do PTB; vice Carlos Augusto Gerhard, o Moi, do PMDB; primeiro-secretário Irton Marx, do PR; e segundo-secretário Rui Baierle, do PDT.

•Perda na comunidade – O ex-reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul e vereador Wilson Kniphoff da Cruz, do PSDB, faleceu no dia 5, vítima de câncer. Na Câmara, sua vaga foi ocupada pelo tucano César Cechinato.

•Apertando o cinto do Estado – Sem os recursos das alíquotas do ICMS que se reduziram na energia elétrica, telefonia e combustíveis, a governador Yeda Crusius lançou na metade do mês um pacote de medidas de redução de gastos da máquina pública. Estabeleceu o regime de caixa (pagar as contas conforme a disponibilidade de dinheiro), cortou 20% dos cargos de confiança e 30% nas despesas de custeio.

•Sem reajuste – Preços do fumo ficam inalterados.



Escrito por José Carlos Ferreira às 14h34
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Rápidas

O Comitê de Infra-Estrutura da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul alertou na terça-feira que o país correrá risco de apagões em 2009, se o produto interno bruto (PIB) crescer nos níveis projetados pelo Governo Federal, que é de 5% ao ano. O órgão empresarial sugere que haja um acompanhamento intensivo da sociedade sobre as obras previstas no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar atrasos que agravariam o cenário.

Para o Rio Grande do Sul, a Fiergs sugere a implantação de um programa de eficiência energética os setores público e privado de acordo com os potenciais econômicos, ambientais e sociais de cada área de atividade.

Na hora em que as multas começarem a arder no bolso de muito motorista mal-educado e mal-intencionado que anda por aí, vai ter alguém para gritar que isso é a ganância arrecadadora do Estado e do município. Mas tem muita gente que merece mesmo receber as multas, perder vários pontos na carteira de habilitação ou a própria e passar por uma reciclagem no trânsito.

O número correto do novo telefone da Secretaria da Saúde de Santa Cruz do Sul é 2109-9300. Os antigos ainda estão em funcionamento.

O Galo foi travado pela defesa do Novo Hamburgo, o técnico Rogério Zimmermann precisa encontrar uma alternativa tática para a equipe e os dois pontos perdidos em casa terão de ser recuperado fora. Tudo isso é verdade. Mas daí a dizer que o time é um horror? Menos, bem menos né.



Escrito por José Carlos Ferreira às 14h34
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