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Blog do Zé Ferreira
 

Prefeitura muda

Um governo sem comunicação com a sua população. Assim está Santa Cruz do Sul desde esta sexta-feira, quando o prefeito José Alberto Wenzel (PSDB) decidiu suspender toda divulgação da Prefeitura por qualquer meio. Tudo por causa de uma estúpida lei de autoria do vereador Irton Marx (PR), que proíbe a publicidade do Executivo no próprio município, com a justificativa de economizar os recursos para este fim – estimados em R$ 500 mil por ano – e aplicá-los em outras áreas. A única exceção é com relação às publicações legais obrigatórias.

O projeto de lei 15/L/2007, que propôs a proibição, foi aprovado por unanimidade no dia 8 de outubro. Ou seja, contou com os votos dos três parlamentares governistas. Wenzel vetou a proposta, mas por nove votos a dois a Câmara derrubou o veto. O presidente do Legislativo, Ilário Keller (PTB), promulgou a lei. A medida vale também para a Câmara.

A lei prevê que o Legislativo pode autorizar o Executivo a firmar contrato de publicidade, publicação, patrocínio ou marketing, desde que elabore projeto específico para cada finalidade. Permite, ainda, que a Prefeitura faça divulgação, em veículos de comunicação de outros municípios, de eventos locais, como a Oktoberfest, o Enart, rodeio estadual e corridas estaduais e nacionais no autódromo internacional.

O governo Wenzel estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade dessa lei. Até lá, porém, as comunicações da Prefeitura de Santa Cruz para a população ficarão canceladas, inclusive no site do município (www.santacruz.rs.gov.br). Uma Prefeitura muda.

Escrito por José Carlos Ferreira às 15h37
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Lula não sente firmeza no Congresso

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, já se debruça sobre alternativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante de uma eventual rejeição da prorrogação da CPMF. Sem os R$ 40 bilhões que a continuidade do tributo colocaria nos cofres do Palácio do Planalto, a fonte dos recursos precisa ser outra e não se descarta um corte nas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Mas, para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), seja qual for o plano B proposto por Mantega, será apenas um "arremedo de saída". Jucá ressalta que a aprovação da prorrogação da CPMF é imprenscindível para a saúde financeira dos governos federal e estaduais. A oposição não entende assim e garante que já tem os votos suficientes para derrubar a proposta de continuidade da contribuição.

Escrito por José Carlos Ferreira às 16h26
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Mais vozes para os aliados de Yeda

Final de um ano atribulado, com o dinheiro cada vez mais curto e desavenças dentro da da base do governo, Yeda Crusius (PSDB) tenta começar 2008 mais fortificada politicamente. Para isso, vai dar mais ouvidos aos partidos aliados. E já a partir da próxima segunda-feira.

Nesta quinta ela confirmou que o Conselho Político será ampliado. O colegiado passará a contar com o secretário geral de cada partido, além do líder da bancada e do presidente estadual. Na Assembléia Legislativa, outra mudança: o deputado tucano Adilson Troca deve passar a liderança do governo para a colega Zilá Breitenbach. A ex-prefeita de Três Passos era tida como certa para o cargo antes da instalação da admnistração de Yeda no Palácio Piratini, mas prevaleceu a maior experiência de Troca no Palácio Farroupilha e Zilá ficou com a liderança do PSDB no Legislativo.

Escrito por José Carlos Ferreira às 16h12
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Uma nova dobradinha pintando

O frentão de oposição ao governo Wenzel que se desenha para a eleição municipal do ano que vem começa a passar dos rabiscos para as linhas definidas. Como era previsto, o campo majoritário do PT, que defende a aliança com o grupo liderado pelo deputado federal Sérgio Moraes (PTB), segue no comando do partido por mais dois anos e a coligação deve mesmo emplacar em 2008.

E aí, como será formada a dobradinha para enfrentar o prefeito José Alberto Wenzel (PSDB) e seu/sua vice? Moraes insiste que o PTB terá a cabeça de chapa (com um petista de vice) e retornará à Prefeitura de Santa Cruz do Sul em 1º de janeiro de 2009. O vereador Ilário Keller, presidente da Câmara Municipal, e a deputada estadual Kelly Moraes são os nomes mais lembrados quando se fala em prefeituráveis pelo PTB. Já o PT também anuncia que quer dar o candidato a prefeito, tendo como certo o nome de Luiz Augusto Costa a Campis, sociólogo e ex-reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Conta o pássaro falador que 2008 deve começar com as posições dos candidatos na chapa de oposição definidas. A combinação seria PT/PTB, prefeito/vice. Campis deve ir para o debate com Wenzel, mas ao seu lado não estaria nem Kelly nem Ilário. O nome da vez seria o da ex-secretária municipal do Turismo, Esportes e Lazer e atual secretária estadual da área, Marla Rejane Fontoura Hansen. Ela tem o apoio do casal Moraes, já provou possuir significativa densidade eleitoral no município e é de fácil trânsito por vários setores da comunidade.

É a eleição municipal de 2008 em campo.

Escrito por José Carlos Ferreira às 18h55
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Muralha de oposição sepulta reforma

A oposição ao governo Wenzel cerrou fileiras na Câmara de Vereadores. Com sete votos, incluindo o de Minerva do presidente Ilário Keller (PTB), a artilharia é pesada e para passar os projetos ligados à administração direta só mesmo com muita reza. Praticamente não há espaço para diálogo.

Na sessão da última segunda-feira, 3 de dezembro, Ari Thessing (PT), Irton Marx (PR), Carlos Augusto Gerhard (PSB), Osvaldo Schmidt (PTB), André Scheibler (PTB) e Rui Baierle (PDT) sepultaram a reforma administrativa pretendida pelo prefeito, que previa a fusão das secretarias da Habitação e do Desenvolvimento Social. Wenzel já havia retirado do plano a junção das secretarias do Turismo, Esportes e Lazer e do Desenvolvimento Econômico porque sofreu forte carga de rejeição dos empresários e da verdadeira muralha formada pela oposição.

Estranhamente, os vereadores, que pregam a redução dos gastos do Executivo, considerados excessivos e mal empregados, estão contra as fusões e a favor da criação de mais uma secretaria, a do Meio Ambiente, que exigirá novos cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs). Um novo projeto de lei, desta vez prevendo apenas a instituição da nova pasta, era esperada que fosse enviada pelo Executivo, mas isso não vai acontecer.

Irritado com o bloqueio sistemático da oposição aos seus projetos de ação direta de administração, Wenzel não fará nova proposição. Segundo os tucanos, os vereadores da oposição dizem que são a favor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, mas na hora do voto provam o contrário. O governo não estaria disposto a sofrer mais desgaste com nova derrota. Assim, o município não contará tão cedo com o órgão que serviria para diminuir a espera dos empreendedores por licenças ambientais. Hoje esses documentos são emitidos pelos órgãos estaduais, que estão entupidos de pendências de liberações e são lentos.

Escrito por José Carlos Ferreira às 18h30
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